Guia Direitos da Gestante e Bebê

Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde é essencial. Entretanto,

Foto: Revista Veja

também é preciso garantir que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos. Por isso, é fundamental que as mulheres, gestantes e famílias conheçam e saibam como exigir esses direitos.

Por isso, o UNICEF e o Ministério da Saúde lançam este Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, uma publicação desenvolvida para ajudar a fortalecer o controle social por meio da ação de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais da assistência social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade.

Este Guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de dados sobre a legislação vigente.
Esta publicação faz parte das ações da Rede Cegonha – uma iniciativa do governo federal –, e do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal, no Semiárido brasileiro e nas ações realizadas nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Levamos este Guia às suas mãos porque acreditamos que a informação é fundamental para que os direitos sejam garantidos, respeitados e cumpridos. Com informação e a força de mobilização, podemos mudar a realidade e fazer com que os progressos conquistados pelo Brasil sejam uma realidade para cada bebê, cada criança, cada mulher e cada gestante, sem nenhuma exceção.

Conheça alguns direitos do bebê ao nascer:

• ser registrado gratuitamente;
• receber a Caderneta de Saúde da Criança;
• realizar gratuitamente o teste do pezinho (o ideal é que seja feito entre o terceiro e o sétimo dia de vida);
• realizar gratuitamente o teste da orelhinha;
• ter acesso a serviços de saúde de qualidade;
• receber gratuitamente as vacinas indicadas no 
• calendário básico de vacinação; 
•  mamar exclusivamente no peito durante os 
• primeiros 6 meses de vida;
• ser acompanhado pela família e pelos profissionais de saúde em seu crescimento e desenvolvimento;
• ser acompanhado pelos pais durante a internação em hospitais;
• ter uma família e convivência com a comunidade;
• viver num lugar limpo, ensolarado e arejado;
• viver em ambiente afetuoso e sem violência.

A Caderneta de Saúde da Criança é um documento que dá orientações, permite o registro das informações e promove o vínculo da criança e da família com os serviços de saúde. As famílias devem exigir a caderneta assim que o bebê nascer.

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/br_guiagestantebebe_010811.pdf